3 de abril de 2011

Trabalho escravo é encontrado na cadeia da Pernambucanas

Grupo de imigrantes sul-americanos submetidos a condições análogas à escravidão foi flagrado costurando blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem ligada às centenárias lojas Pernambucanas
Por Bianca Pyl*
São Paulo (SP) - A casa branca, localizada em uma rua tranquila da Zona Norte da capital paulista, não levantava suspeita. Dentro dela, no entanto, 16 pessoas vindas da Bolívia viviam e eram explorados em condições de escravidão contemporânea na fabricação de roupas.

Fachada da casa onde a fiscalização encontrou o grupo de migrantes da Bolívia (Foto: SRTE/SP)
O grupo costurava blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da tradicional Pernambucanas, no momento em que auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) chegaram ao local.

Entre as vítimas, dois irmãos com 16 e 17 anos de idade e uma mulher com deficiência cognitiva. No local, a fiscalização constatou a degradação do ambiente, jornada exaustiva de trabalho e servidão por dívida, três traços que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo -crime previsto no Art. 149 do Código Penal. As vítimas trabalham mais de 60 horas semanais para receber, em média, salário de R$ 400 mensais.

Descobriu-se que a encomenda das peças havia sido feita pela intermediária Dorbyn Fashion Ltda. - um entre os mais de 500 fornecedores da tradicional rede de lojas. O flagrante, registrado em 14 de março, motivou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a cobrar cerca de R$ 2,3 milhões da Pernambucanas, soma dos valores referentes a autuações com a notificação para recolhimento do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS).

A Repórter Brasil acompanhou a operação comandada pela SRTE/SP. O cenário encontrado de condições degradantes apresentava diversos riscos à saúde e segurança das vítimas. Não há janelas ou qualquer tipo de ventilação no espaço apertado e quente. A insalubridade, a precariedade e o improviso marcavam tanto os ambientes de trabalho quanto os de descanso.

Crianças conviviam com adultos em ambientes
considerados insalubres (Foto: SRTE/SP)
Alimentos eram armazenados de forma irregular: além da bandeja de iogurte dentro da gaveta, a inspeção se deparou com carnes estragadas. A sofrível estrutura não permitia nem banhos com água quente.

As jornadas de trabalho eram exaustivas, sem pagamento de horas extras. Os "salários" não alcançavam o salário mínimo e muito menos o piso da categoria. Também foram recolhidas anotações referentes a descontos irregulares, artifício comum dentro do esquema de servidão por dívida. As passagens de ônibus para o Brasil eram "pagas" com trabalho intenso de costura.

Na chegada da equipe de fiscalização, os trabalhadores deixaram transparecer a apreensão. "Medo de ter que ir embora sem nada", disse um deles. Um costureiro interrompe o depoimento do outro e poucos falam abertamente sobre as condições em que vivem. Mesmo assim, Joana** relatou que "quanto mais rápido se trabalha, mais se pode ganhar". Ela e seus companheiros de trabalho não tinham, contudo, acesso ao controle de sua produção e nem quanto receberia por peça. As jovens nunca viram as roupas que produzem na loja e nunca compraram nada nas lojas Pernambucanas.

A primeira pergunta que Joana** fez às autoridades presentes veio de chofre: "Eu posso estudar?". A jovem sempre alimentou o sonho de cursar - em sentido inverso percorrido por muitos brasileiros que estudam na Bolívia para se tornar médicos - uma faculdade de Medicina no Brasil.

Ela contou já ter feito o curso preparatório em seu país. A jovem chegara em São Paulo (SP) apenas um mês antes do flagrante. Um táxi teria sido encarregado de trazê-la da rodoviária diretamente até a discreta oficina. Na cidade de El Alto, vizinha à capital La Paz, Joana** consertava telefones celulares.

Etiqueta da Argonaut, marca de moda jovem das
rede varejista Pernambucanas (Foto: BP)
A investigação que chegou até o local começou em agosto do ano passado, quando outra oficina que empregava imigrantes sem documentos e em condições degradantes foi flagrada costurando vestidos Vanguard, marca feminina adulta da Pernambucanas - a Repórter Brasil também acompanhou esta ação e publicará, em breve, outra reportagem com mais detalhes da operação passada.

A partir de então, auditores e auditoras da SRTE/SP decidiram aprofundar as investigações para verificar a eventual repetição das ocorrências constatadas na confecção das peças da Vanguard em outras oficinas irregulares e para coletar subsídios adicionais para embasar as conclusões oficiais.

A fiscalização teve acesso ao pedido de compra do lote (2.748 peças) do "casaco longo moletom - tema Romance Gótico", da Argonaut, que os libertados costuravam no momento da ação. As Pernambucanas pagariam R$ 33,50 por cada peça à Dorbyn e venderia a mesma por R$ 79,90. O valor pago pela Dorbyn por cada blusa à oficina de costura  era de R$ 4,30.

Leia a reportagem completa aqui

26 de março de 2011

Fiscalização liberta 16 de duas propriedades pecuárias

Um grupo de 16 pessoas, incluindo um adolescente de 12 anos, foi libertado de condições análogas à escravidão pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que reúne membros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). A ação ocorreu em duas fazendas no Pará, na segunda quinzena de fevereiro.

Na Fazenda Santa Luzia, que está registrada em nome de Gustavo Araújo da Nóbrega, foram flagrados sete vítimas da escravidão contemporânea. A atividade desenvolvida na área, localizada em São Geraldo do Araguaia (PA), é a criação de gado bovino. Além dos libertados, havia mais cinco empregados com registro e morando em alojamentos em condições melhores, de acordo com Alexandre Elias, auditor fiscal que participou da ação.

Não havia água potável para consumo. A água consumida era retirada de um córrego, que também era utilizado pelos trabalhadores como ponto para banho. A alimentação não era garantida pelo empregador; as próprias vítimas eram obrigadas a comprar comida e preparar as refeições. Instalações sanitárias e energia elétrica também não eram oferecidas.

O alojamento era uma construção de madeira que apresentava frestas. Os buracos possibilitavam a entrada de animais peçonhentos, fator de risco para a segurança e saúde dos alojados. No galpão coletivo, havia homens e mulheres. Alguns estavam no local junto com suas famílias -  o que não é permitido, conforme a Norma Regulamentadora 31 (NR 31)

A admissão dos empregados ocorreu entre outubro do ano passado e fevereiro deste ano. A maioria mora na região de São Geraldo do Araguaia (PA). Eles construíam cercas na fazenda, aplicavam produtos químicos (agrotóxicos) e limpavam a área que formaria o pasto.

Após assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelos procuradores do MPT que acompanharam a ação, o proprietário pagou cerca de R$ 15 mil em verbas rescisórias aos libertados. As irregularidades encontradas ensejaram a lavratura de 13 autos de infração.

Mais vítimas

Ainda com a operação em curso, a fiscalização recebeu mais uma denúncia de exploração de trabalho escravo. Na Fazenda Nossa Senhora de Fátima, que pertence à Cristiani de Jesus Mendonça e está localizada na zona rural de Novo Repartimento (PA), foram encontradas mais nove pessoas que estavam sendo submetidas a condições análogas à escravidão.

Ao todo, 11 trabalhadores estavam no local. Dois deles - a cozinheira e o vaqueiro - estavam em condições regulares de alojamento e não foram resgatados. Um adolescente de 12 anos também foi resgatado do local e recebeu as verbas trabalhistas rescisórias as quais tinha direito. Por ter menos de 18 anos, ele não pode receber, as três parcelas do Seguro-Desemprego para Trabalhador Resgatado, como os adultos.

Além disso, um idoso enfermo também foi afastado do trabalho. "Foi emitida a Comunicação de Acidente do Trabalho [CAT] e da estabilidade. Por isso, não foi requerido o Seguro-Desemprego", informou o auditor fiscal Alexandre. A fiscalização suspeita que o trabalhador ficou doente por conta da aplicação de agrotóxicos sem a devida proteção.

Os empregados exerciam as funções de limpeza do pasto, montagem de cerca e aplicação de agrotóxicos. Eles foram aliciados em Novo Repartimento (PA) mesmo e no município de Açailândia (MA). Os alojamentos estavam em condições precárias: as instalações sanitárias, por exemplo, estavam quebradas. Uma família inteira vivia junto com outros empregados.

A empregadora assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Cada trabalhador recebeu R$ 2,5 mil por dano moral individual. No total, Cristiani pagou mais de R$ 26 mil aos trabalhadores. Os representantes do MTE na operação emitiram 16 autos de infração.

A Repórter Brasil não conseguiu contactar os dois empregadores para colher a posição dos mesmos em relação às fiscalizações.

Por Bianca Pyl, para a Repórter Brasil