Escravidão em ferrovia concedida à ALL: detalhes e repercussão

Por Maurício Hashizume, da Repórter Brasil

São Paulo (SP) - O flagrante de trabalho escravo na manutenção da Ferrovia Santos-Mairinque, administrada pela América Latina Logística (ALL), ganhou destaque em dezembro último por dois motivos principais: pela prisão em flagrante do dono de empreiteira menor subcontratada para fazer o serviço e por ter ocorrido nas cercanias da maior cidade do país.

O caso reserva, porém, outros traços e pontos complementares que não vieram à tona na época do ocorrido. Novos detalhes - e o posterior comportamento das empresas e agentes envolvidos - são apresentados nesta reportagem especial da Repórter Brasil, que acompanhou todos os lances da operação.

Isolados no meio da Serra do Mar, alojamentos lotados não tinham estrutura adequada (Foto: MH)

Ao final da fiscalização, 51 trabalhadores foram libertados pela fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), em  ação conjunta com a Polícia Civil e com a Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania (SJDC). Todos atuavam na manutenção de trilhos e dormentes em trecho da ferrovia concedida à ALL que atravessa o Parque Estadual da Serra do Mar, entre Embu Guaçu (SP) e Santos (SP).

O quadro de aliciamento, retenção de documentos, cerceamento da liberdade e condições insalubres e desumanas (marcada pelos alojamentos precários e isolados em contêineres no meio da mata) - pintado pelo delegado Laerte Marzagão na entrevista coletiva convocada no dia da ação - ganha uma dimensão mais concreta nos depoimentos dos trabalhadores.

"A única lei que vale mesmo aqui é a de que o trem não pode parar", declarou uma das vítimas à Repórter Brasil. O próprio recrutamento das vítimas - boa parte delas vindas de Santo Amaro da Purificação (BA), atraídas, sob ardilosas promessas, por um intermediário da M S Teixeira (quarteirizada da ALL, que contratara inicialmente a Prumo Engenharia) que recebera R$ 50 por cada trabalhador arregimentado - teria sido solicitado, com urgência, para suprir a lacuna deixada por uma outra subempreiteira que perdera espaço na prestação de serviço. Esta última foi preterida por causa da verificação de tombamentos de composições em trechos por ela conservados, sem qualquer relação com as aviltantes condições trabalhistas oferecidas.

"O nosso trabalho garantia o funcionamento de uma das principais vias de circulação de mercadorias que movimenta o Brasil. Mas, assim como nas guerras, só os ´sargentos´ são lembrados. Nós, que estamos na ponta fazendo o nosso serviço, não somos valorizados", completou outro trabalhador. Os libertados recordaram de episódios em que, para recolocar vagões descarrilados de volta para os trilhos, fizeram intenso esforço físico desde a tarde de um dia até a manhã do outro, sem pausa ou refeição.

Nos dias normais de trabalho, conservadores de vias e auxiliares começavam os trabalhos às 7h e seguiam até às 17h, de domingo a domingo, com supostos descansos de oito dias a cada três semanas (22 dias). Se quisessem tirar as folgas asseguradas por lei, contudo, eles eram obrigados a desocupar os alojamentos mantidos pelos empregadores, como confirma outra vítima libertada. "Fui pedir a folga e disseram assim: ´Se quiser, tire. Mas fora do alojamento´. Eu não tinha onde ficar fora do alojamento. Nem o que comer. A única opção era continuar trabalhando".

Equipamentos sanitários irregulares e instalação elétrica que oferecia até risco de morte (MH)

O requinte do aliciamento em Santo Amaro da Purificação (BA) incluiu uma viagem de avião da capital baiana Salvador (BA) até Campinas (SP). Um preposto foi buscar diferentes grupos que chegaram ao longo de agosto de 2010 no Aeroporto de Viracopos. O combinado era de que, cumprida a tarefa, eles também retornariam em transporte aéreo. Além dos migrantes baianos, havia entre os 51 libertados moradores de São Vicente (SP), Embu Guaçu (SP) e outras localidades da região de cumprimento do serviço.

Quando chegaram ao local efetivo de trabalho, deram-se conta de que a situação seria outra. A promessa inicial de salário era de R$ 1 mil, com carteira assinada, por um período seguido de 22 dias de trabalho, seguido de oito dias de descanso. Ao final de mais de dois meses, alguns tinham recebido apenas R$ 680. A insatisfação aumentou em novembro do ano passado. Parte do grupo desistiu de permanecer no local e acabou voltando para a Bahia por conta própria. Outra parte foi deslocada da Serra do Mar para alojamento mantido no centro de Embu Guaçu (SP). Foi lá que a fiscalização encontrou as primeiras vítimas da escravidão contemporânea.

Testemunhos
Na chegada, a equipe de fiscalização foi recebida com uma enxurrada de relatos e informações sobre as situações extremas que tiveram de enfrentar na manutenção da Ferrovia Santos-Mairinque. O tempo médio gasto entre o pátio de alojamentos instalados na mata - próximo à antiga estação de Engenheiro Ferraz, no km 75 da ferrovia - até o meio urbano era de cerca de 4h, por causa das frequentes paradas do trem no caminho.

Muitos relataram ter passado frio e fome. Quando chegaram aos contêineres, alguns dormiram no chão. Para saciar a fome, tiveram de coletar banana verde no entorno para comer. No início, antes da estruturação da cozinha, marmitas chegavam com comida azeda nos alojamentos de Ferraz e de Pai Mathias, outro ponto isolado de abrigo. O banho só deixou de ser gelado na semana anterior à fiscalização, quando foi ligado um gerador movido a diesel. Antes disso, a água era esquentada na lata em fogueiras.

Para completar a situação, testemunharam agressões físicas de Marcioir Silveira Teixeira, dono da M S Teixeira, contra um dos trabalhadores. Era comum, conforme os testemunhos colhidos, que o próprio respondesse queixas com advertências enfáticas de que era "amigo" de policiais locais. Ameaças derivadas da exposição de facões e armas de fogo também foram registradas. Aliás, de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Marcioir permanece preso.

Trabalhadores atuavam na manutenção de trechos da linha férrea que liga Santos a Mairinque (MH)

A falta de assistência em casos de adoecimento também motivou muitas reclamações. A dificuldade para o atendimento médico foi realçada no discurso dos trabalhadores. No próprio momento da fiscalização, um dos empregados, encarregado da preparar as refeições, sofria seguidas convulsões, foi socorrido e levado ao Hospital Geral do Grajaú.

Houve testemunhos também de ocasiões em que, perante a exigência de atestado médico por parte do empregador, trabalhadores se submeteram a consultas em alguns postos de saúde da região, mas não encontraram médicos dispostos a assinar documentos dessa natureza. Durante à noite, houve até quem permanecesse trancado nos contêineres de metal que, dentro ou fora, não respeitavam nenhum padrão estabelecido.

Depois do primeiro contato, a fiscalização seguiu para verificar os alojamentos no meio da Serra do Mar, não sem alguma dificuldade. No alojamento de Ferraz, constatou que a situação descrita pelos trabalhadores era de fato de extrema gravidade.  As instalações elétricas não tinham nenhum aterramento. Todo o ambiente oferecia diversos riscos de acidentes, inclusive com risco de morte - seja por queda ou por descarga elétrica. A água consumida e os banheiros utilizados eram inadequados. Não estavam sendo seguidas normas de higiene e de ventilação, sem contar a exposição aos insetos. Por tudo isso, o referido alojamento foi interditado durante a operação.

O custo da comida era descontado; até a parte destinada ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que cabe ao contratante era cobrada à parte. Os próprios empregados recolheram tijolos da estações desativadas para fazer um "piso" na área comum para evitar o contato permanente com a lama. Havia ainda os extenuantes deslocamentos de ida e volta dos trabalhadores, à pé, para as frentes de trabalho no curso da linha, carregando pesadas ferramentas - máquinas, enxadas, marretas, picaretas etc. De acordo com a fiscalização, esses deslocamentos eram de até 14 km. Os resgatados foram acolhidos pela SJDC e depois retornaram para os municípios de origem.

ALL
No primeiro e único comunicado que divulgou sobre o caso até o momento, a principal concessionária envolvida foi categórica em declarar publicamente que o "evento que envolveu a contratação irregular de trabalhadores não contou com a cooperação ou concordância da ALL".

Depoimentos dados por trabalhadores e pelos próprios funcionários da ALL à Polícia Civil, à fiscalização trabalhista e à Repórter Brasil desmentem essa alegação. Empregados da companhia tinham pleno conhecimento, acompanhavam cotidianamente e até supervisionavam as atividades dos conservadores de via submetidos a condições análogas à escravidão. No alojamento de Pai Mathias, um representante fixo da ALL foi acusado de impedir diretamente o direito de ir e vir dos trabalhadores, impedindo o acesso aos trens, com recursos de truculência e hostilidade.

Em nota, ALL negou cooperação ou concordância; apurações desmentem alegação da empresa (MH)

Vários libertados relataram ter recebido regularmente instruções diretas de funcionários da ALL, inclusive com cobrança de metas de produtividade por parte de representantes diretos da concessionária.

"O que mais chamou a atenção da equipe foi o nível de degradação a que eram submetidos os trabalhadores, aliado à absoluto descaso da empresa ALL. A empresa mantinha profissionais de alto nível nos locais fiscalizados, sendo beneficiária direta da mão de obra desses trabalhadores. Mesmo assim, não tomou qualquer medida para evitar que essa situação permanecesse", reforça o auditor fiscal do trabalho Luis Alexandre de Faria, que atuou como um dos coordenadores da operação pela SRTE/SP.

A conexão entre as envolvidas é dissecada no relatório de fiscalização. "Pelo contexto probatório e resultado da auditoria trabalhista efetuada, a empresa ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A deve ser diretamente responsabilizada pelas graves situações apontadas; as relações empresariais mantidas pela ALL com intermediadoras de mão de obra, como a Prumo Engenharia Ltda. ou M S Teixeira & Cia Ltda, prestam-se tão somente ao mascaramento do vínculo empregatício direto com a beneficiária final, e devem ser repudiadas e desconsideradas pelo Poder Público".

Ao todo, foram 33 autos de infração endereçados à ALL, que se apresenta como a maior empresa de logística com base ferroviária da América Latina. O valor bruto das rescisões de trabalho, também dirigido à concessionária, somou R$ 392,6 mil. A ALL, porém, "se recusou a assumir a responsabilidade pelos contratos de trabalho: as anotações e pagamentos foram feitos em nome da empresa intermediária Prumo Engenharia Ltda.", segue trecho do relatório de fiscalização trabalhista, que foi encaminhado para outros órgãos públicos como o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2); a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (PRT-2) - Ofício de Osasco (SP); e o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP).

Contactada, a ALL não respondeu as questões referentes ao caso formuladas pela Repórter Brasil, enviadas há mais de um mês (18 de janeiro). Uma das justificativas apresentadas foi a de que a longa espera por respostas estava relacionada com a dedicação da empresa à organização de sua convenção anual, que acabou sendo realizada de 27 a 29 de janeiro em um hotel de luxo em Florianópólis (SC). A decoração do evento - pontuado por premiações e apresentações de resultados de 2010 - foi inspirada no Cirque du Soleil e contou com palestra do ex-jogador Zico e presença da ex-participante do reality show televisivo Big Brother Brasil (BBB), Priscila Pires.

Grupo de libertados durante a operação aguarda transporte na Estação Evangelista de Souza (MH)

PrumoA Promotoria de Justiça de Embu Guaçu (SP) ofereceu acusação formal contra Marcioir, da M S Teixeira, por redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão. A denúncia da promotora Maria Gabriela Prado Manssur à Justiça, datada de 30 de dezembro de 2010, inclui ainda Joel da Silva Santos, gerente de Recursos Humanos da M S Teixeira, e Harley de Paula Silva, gerente regional de obras da Prumo Engenharia, que foi contratada pela ALL e subcontratou a MS Teixeira para a manutenção de ferrovias.

Em nota enviada à Repórter Brasil, a Prumo Engenharia atribui o ocorrido principalmente à qualidade insatisfatória da subsidiária M S Teixeira - mesmo que a nota da ALL tenha classificado a Prumo como "responsável" pelos trabalhadores posteriormente libertados.

Fernando Vaz, que assina o comunicado como sócio-gerente da Prumo, "reitera sua comunicação de repúdio e indignação com relação às denúncias de trabalho escravo e aliciamento de trabalhadores em face da M S Teixeira e seu proprietário Marcioir Teixeira Silveira nas frentes de serviço de manutenção da via permanente do trecho entre Evangelista e Paratinga".

A Prumo enfatiza ainda os mais de 30 anos de atuação no setor "sem máculas na sua conduta" e explica que a "contratação da empresa M S Teixeira foi feita para reforçar o ritmo dos serviços" relativos ao objeto do contrato firmado com a ALL "a partir de agosto de 2010". Nas palavras do gerente da construtora, a M S Teixeira teve o seu contrato rescindido no início de novembro "por não ter apresentado o padrão de qualidade exigido". A subcontratação, completou a Prumo, não é prática constante da empresa.

Mesmo assim, a Prumo sustenta que, após a blitz, "prestou todo apoio e assistência aos ex-trabalhadores da M S Teixeira". A empresa, que mantém sua sede em Formiga (MG), admite ter arcado com as verbas rescisórias devidas, "por se tratar de responsável subsidiária na esfera trabalhista no que se refere aos direitos sonegados, sendo esta a sua única responsabilidade pelo lamentável fato em questão". Funcionário da Prumo garantiu à Repórter Brasil, porém, que técnicos de segurança de trabalho tinham vistoriado os alojamentos problemáticos um mês antes da interdição.

Tentativa inócua de se afastar do caso provoca troca de acusações entre envolvidas (MH)

Sobre a acusação contra o gerente Harley, a Prumo Engenharia afirma que "providenciará sua defesa em momento oportuno". Em depoimento gravado no ato do flagrante, Joel, que é gerente da M S Teixeira e também foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, fez afirmações que colidem com o posicionamento da construtora.

De acordo com Joel, o acerto entre as duas empresas previa que o alojamento e a alimentação dos empregados ficariam a cargo da Prumo, enquanto a M S Teixeira trataria da contratação e pagamento dos salários, sob monitoramento direto e sistemático do pessoal interno da ALL. O aliciamento de trabalhadores na Bahia, segundo o mesmo, teria sido realizado a pedido e com autorização da Prumo. Apesar do rompimento anunciado para o início de novembro, nenhum trabalhador havia sido devidamente remunerado pelos serviços prestados à M S Teixeira e contratado formalmente pela Prumo no momento da fiscalização.

Na versão de Joel, a Prumo é que vinha descumprindo o contrato entre as partes, com sucessivos atrasos de pagamento. Para ele, o acordo firmado não era o mais adequado do ponto de vista jurídico e estava sendo revisado por advogados. Ele concorda que os empregados deslocados para a manutenção da ferrovia nos alojamentos Ferraz e Pai Mathias estavam em situação precária. Do ponto de vista do gerente da M S Teixeira, a responsabilidade era compartilhada entre as duas empresas

Em depoimento exclusivo à Repórter Brasil, Marcioir confirmou ainda já ter trabalhado como quarteirizado para a ALL em pelo menos outras duas oportunidades anteriores. Há alguns anos, ele atuara no mesmo regime de subcontratação na manutenção de rodovias concedidas à ALL no Rio Grande do Sul. A partir dessa experiência, ele montou a empresa M S Teixeira com outros ex-conservadores gaúchos. Em 2009, a empresa conseguira o seu primeiro contrato em São Paulo, para fazer a manutenção de outro segmento da mesma ferrovia mais próximo ao Porto de Santos (SP).

A troca de acusações não poupa ninguém, mas, em certa medida, as próprias envolvidas deixam escapar alguns dos motivos por trás do flagrante na ferrovia. As afirmações dos representantes da M S Teixeira corroboram a inexistência de idoneidade da própria para prestar serviços do gênero. O pagamento dos salários dos trabalhadores registrados pela M S Teixeira dependia inexoravelmente do repasse anterior da Prumo.

Quanto à Prumo, a frase em letras negras gravada no uniforme laranja (foto acima) usado por um dos libertados ajuda a resumir aquilo que a direção teima em refutar: "Você é responsável pela sua segurança".

No tocante à ALL - que entrou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra ação que pede o fim da conservação terceirizada das vias pemanentes e para a qual a reportagem abriu espaço de manifestação -, a incisiva auto-afirmação também acaba sendo bastante explicativa. O lema escolhido para acompanhar a conhecida marca da companhia não dá margem para muita hesitação: "A gente nunca para".

A maior hidrelétrica do mundo insiste em negar dívida com indígenas

Território Guarani, Brasil. A maior hidrelétrica do mundo em termos de geração de energia, Itaipu, localizada no rio Paraná, entre o Brasil e o Paraguai, completa, em 2012, 30 anos de funcionamento. Apesar da imensa riqueza que a usina já gerou nessas três décadas, a empresa que a administra foi incapaz, até hoje, de saldar a dívida que gerou com a remoção de dezenas de comunidades indígenas guarani para a formação de seu lago.

Itaipu, tem um nome em lingua guarani, “pedra que canta”, e foi construída em pleno território indígena, em lugar onde, há séculos, os cronistas e historiadores registram a presença de grupos guarani. Estima-se que quase 100 comunidades guarani – falantes dos dialetos nhandeva (conhecidos como Avá-Guarani) e mbya – sofreram o impacto da instalação da usina, e a imensa maioria delas até hoje não recebeu compensação adequada pelos territórios tradicionais que perderam: mais de 80 mil hectares, só do lado brasileiro, segundo cálculos de estudiosos.

José (nome fictício), 52, era só um jovem quando a área onde morava, Oco’y Jacutinga, foi atingida pelo lago formado por Itaipu, sendo obrigado a mudar radicalmente um estilo de vida que, hoje, só sobrevive em suas memórias: “A gente tinha mato suficiente para caçar, rio para pescar, espaço para nossa cultura”. Depois que surgiu Itaipu, tudo mudou. Em 1982, ele foi morar na recém-criada aldeia avá-guarani do Oco’y, na beira do lago de Itaipu, em São Miguel do Iguaçu (PR). Poucos anos depois, com a rápida superlotação daqueles 251 hectares, participou do movimento que pressionou pela constituição de nova aldeia guarani. 

Em 1997, surgiu o Tekoha Añetete, terra indígena localizada em Diamante D’Oeste (PR). Eram 1.744 hectares comprados por Itaipu. Ainda assim, era pouca terra. Tanto que, 11 anos depois, ele partiu com 17 famílias aliadas para fundar nova aldeia, a Vy’a Renda Poty, ocupação de 109 hectares não regularizada, próxima a Santa Helena (PR). 

De acordo com informações dos indígenas, colhidas pela antropóloga Malu Brant, na região de Itaipu, do lado brasileiro, existiam ao menos 32 aldeias guarani. Elas desapareceram entre 1940 e 1982, período entre a criação do Parque Nacional do Iguaçu (1939) e o alagamento para formação do lago Itaipu (1982).

Pelo menos nove aldeias foram alagadas pela usina, de acordo com o levantamento da antropóloga, que iniciou pesquisa na região por solicitação da Justiça Federal de Foz do Iguaçu. O depoimento de dona Maria (nome fictício) repassa todo esse drama. Ela conta ter nascido em 1924, na mesma área onde morava seu Pedro antes da inundação, Oco’y Jacutinga. Nos anos 40, Narcisa presenciou um massacre. “Eu e minha família assistimos escondidos. Eu vi, eu vi, mataram tudo! Abriam a barriga com facão e jogavam depois nas Cataratas (do Iguaçu)”, contou ela a Malu. Nessa época, destaca a antropóloga, os Guarani da região do Parque Nacional do Iguaçu foram expulsos pelo antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF).

De nova localidade, na mesma região, a família de Maria foi expulsa em 1962 – também pelo IBDF – e seguiu para formar outra aldeia, junto a Foz do Iguaçu, de onde foram novamente afastados, dessa vez pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), segundo lembra (Malu explica que foi para promover o assentamento de colonos retirados da área do parque). Em 1981, Maria voltou à área onde nascera, que, por fim, foi alagada por Itaipu. Acabou indo morar no Oco’y, onde tiveram de se espremer dezenas de famílias.

A terra de Oco’y tem 7 km de comprimento por 240 metros de largura e os primeiros 100 metros a partir das bordas internas do lago são de usufruto de Itaipu, só os 140 metros restantes são destinados à população indígena. A aldeia é constituída de quatro lotes doados a quatro famílias indígenas. Isso quando, segundo os depoimentos, havia mais de 70 famílias em Oco’y Jacutinga, área próxima dali que foi alagada.

Ali, além de tudo, os Guarani disputam espaço com colonos. Os agrotóxicos usados pelos agricultores no entorno da aldeia poluem a água do lago, muitas vezes utilizada pelos indígenas. Além disso, Oco’y é o único local do estado do Paraná com incidência de malária. O controle da doença é feito por meio de borrifamento de um produto tóxico, que provoca mais contaminação. A comunidade sobrevive com cestas básicas doadas por Itaipu.

Añetete

A superpopulação em Oco’y, um dos únicos espaços disponíveis na região para refúgio dos índios depois que foi formado o lago da usina, gerou movimentos por novas demarcações de terra em poucos anos, como se viu na história de José. Mesmo a criação de Añetete, em 1997, não resolveu a questão de terras.

Além disso, ali, o acesso dos indígenas às habitações, desde a entrada, permanência, saída de famílias e a própria condução interna da exploração da terra, tudo é controlado por representantes de Itaipu, segundo a antropóloga. Os Guarani trabalham nas plantações comunitárias e recebem como pagamento cestas básicas. “Isso mantém uma relação de dependência com a usina”, denuncia. 

Na página da Itaipu na internet, uma frase destoa do que é relatado pelos indígenas: “Itaipu age para que os índios alcancem a independência econômica”. Segundo depoimentos colhidos pela antropóloga, Itaipu também estipula o número máximo de cinco novas famílias por ano que podem vir morar no Añetete. “Isso não ocorre em qualquer outro aldeamento guarani no Brasil, tratando-se de intervenção incorreta, arbitrária”.

Após novas pressões dos Guarani, em 2004, Itaipu adquiriu uma área com 509,5 hectares, a atual aldeia de Itamarã, também em Diamante D’Oeste (PR), onde foram morar 40 famílias. A aldeia Vy’a Renda Poty, onde vive José, está localizada em área pertencente ao Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). O local fica próximo à antiga aldeia de Dois Irmãos, uma das que hoje se encontram submersas pelas águas da Itaipu. “Essas retomadas de terra demonstram a urgente necessidade de ampliação territorial. É uma dívida histórica que o Estado brasileiro continua se negando a reconhecer”, relata Paulo Porto Borges, da Operação Amazônia Nativa (Opan), que acompanha os Guarani no oeste do Paraná desde 2000.

José afirma que Itaipu não presta nenhuma assistência em Vy’a Renda Poty. “Mesmo sendo culpa deles a nossa perda de território. A empresa diz que, se voltarmos para a aldeia Añetete, vamos receber cesta básica, só que não tem espaço lá. Eles tiraram nossas terras e agora precisamos deles até para se alimentar, não queremos isso.”

Para Malu Brant, a Funai foi omissa em todo o período histórico. Atualmente há três áreas em fase de identificação antropológica na região. “É necessário haver o reconhecimento das terras que eles perderam por conta desses megaprojetos e a identificação de áreas de acordo com o que eles tinham”, analisa.

Do lado paraguaio, o problema com Itaipu se arrasta até hoje também. Mario Rivarola, da Organização Nacional dos Aborígenes Independentes (Onai), relata que foram 60 as comunidades desalojadas por Itaipu nos anos de 1970. “Faziam promessas, diziam que iam reassentar e indenizar. Tudo ficou na teoria. Os que não aceitavam sair eram levados por policiais e militares”, diz. “O que mais dói é que obrigaram-nos a sair, mas algumas áreas não foram alagadas. Hoje estão ocupadas por fazendas.” 

Nhande reko

Os Guarani do Paraná integram uma extensa rede social, que começa no norte da Argentina e só termina nas aldeias do Espírito Santo. Deslocando-se através de fronteiras que não foram estabelecidas por eles, esses indígenas reivindicam dos governos dos países que hoje os abrigam o reconhecimento dessa condição transnacional.

Em fevereiro deste ano, aconteceu no Tekoha Añetete o 1º Encontro dos Povos Guarani da América do Sul, organizado pelo Ministério da Cultura do Brasil em parceria com o governo paraguaio e Itaipu. O reconhecimento, pelo Mercosul, dessa cidadania guarani que ultrapassa as fronteiras foi uma das principais reivindicações formuladas durante o evento. Convenientemente para as instituições envolvidas, o documento final do evento não fez menção à questão da terra.

Mas é justamente esse traço cultural guarani, sua gigantesca rede social, que Itaipu utiliza para justificar a superlotação nas aldeias, conforme texto no site da empresa na internet: “As migrações fazem parte da cultura avá-guarani. Esses índios costumam migrar frequentemente, mas sempre retornam aos locais de origem. (…) Isso contribuiu para o retorno daquelas famílias que, durante os anos 60 e 70, haviam migrado para o Paraguai. O retorno resultou em superpopulação na reserva do Oco’y”. Só faltou explicar que a migração para o Paraguai foi resultado de esbulho realizado pelo próprio governo brasileiro.

Procurado pela reportagem, Jair Kotz, superintendente de Gestão Ambiental de Itaipu, afirmou: “Itaipu considera que a comunidade, representada pela Funai e com o acompanhamento de várias outras entidades, foi reassentada, pelo Incra, em área de tamanho adequado, muito maior do que a até então ocupada. Posteriormente, a Itaipu, sempre de forma consensual com todos os envolvidos, adquiriu área ainda maior para a comunidade indígena, área escolhida por ela, somando-a àquela que já fora destinada originalmente”. Como se viu nos depoimentos aqui citados, a tal “forma consensual” com que Itaipu negociou as compensações territoriais não foi tão abrangente assim.

*Reportagem feita por Bianca Pyl para a edição especial da Caros Amigos de outubro de 2010 e publicada também no site Desinformemónos . Confira a versão em espanhol da matéria: La mayor hidroeléctrica del mundo niega su deuda con los guaranís